Lei Ordinária nº 2.400, de 22 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2400
Ano
2001
Data
22/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O DIA 22 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA BACIA DO RIO PARACATU”.
Indexação
CRIAÇÃO DIA MUNICIPAL DEFESA BACIA RIO PARACATU MEIO AMBIENTE ATIVIDADE CÍVICA EXECUTIVO COMPETÊNCIA REGULAMENTAÇÃO
Observação
PL N.º 54/2001 AUTORIA VEREADOR SILVIO DIAS MAGALHÃES
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica