Portaria Legislativa nº 183, de 12 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
183
Ano
1998
Data
12/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO CESSÃO UTILIZAÇÃO BEM PÚBLICO LEGISLATIVO EMPRÉSTIMO MARÇO 1998 2000 CENTRO ESPÍRITA FÉ ESPERANÇA CARIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica