Portaria Legislativa nº 174, de 19 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
174
Ano
1998
Data
19/02/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA.
Indexação
CONCESSÃO PONTO FACULTATIVO CARNAVAL LEGISLATIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica