Portaria Legislativa nº 110, de 13 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
110
Ano
1997
Data
13/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA.
Indexação
CONCESSÃO PONTO FACULTATIVO AGOSTO 1997 LEGISLATIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica