Portaria Legislativa nº 95, de 15 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
95
Ano
1997
Data
15/07/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAÇÃO PORTARIA N.ºS 10/1994 7/1995
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica