Portaria Legislativa nº 9, de 08 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
9
Ano
1997
Data
08/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A INSCRIÇÃO DE ORADOR PARA A TRIBUNA NO EXPEDIENTE DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE VEREADOR REGULAMENTAÇÃO CRITÉRIOS REVOGAÇÃO PRT N.º 720/2003
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica