Portaria Legislativa nº 40, de 10 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
40
Ano
1996
Data
10/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SÔNIA MARTHA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO LICENÇA MÉDICA SAÚDE IMPAS PROCESSO ADMINISTRATIVO PRAZO CRITÉRIO SÔNIA MARTHA MOREIRA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica