Portaria Legislativa nº 16, de 09 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
16
Ano
1996
Data
09/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/02/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO SERVIDOR LEGISLATIVO FUNÇÃO PÚBLICA AUXILIAR SECRETARIA FIXAÇÃO CARGA HORÁRIA DILSON ANDRADE SANTOS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica