Portaria Legislativa nº 13, de 01 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
13
Ano
1996
Data
01/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COMETE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR MARIA STAEL MOURA MACHADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO CONTÁBIL LEGISLATIVO COMPETÊNCIA PRESTAÇÃO CONTAS TCMG EXERCÍCIO 1995 MARIA STAEL MOURA MACHADO
Observação
REVOGADA PRT N.º 538/2000
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica