Portaria Legislativa nº 2, de 02 de janeiro de 996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2
Ano
1996
Data
02/01/996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO LEGISLATIVO ASSESSOR COMUNICAÇÃO LARA ANDRÉIA SANTANA CARDOSO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica