Portaria Legislativa nº 99, de 16 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
99
Ano
1995
Data
16/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 27/1995 PE N.º 16/1995 MARIA ROMUALDA OLIVEIRA ANDRADE ALAOR SILVA NEIVA DELVITO RODRIGUES BARBOSA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica