Portaria Legislativa nº 96, de 14 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
96
Ano
1995
Data
14/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 26/1995 JOÃO JESUS MACEDO ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA SILVANO ALVES AVELAR
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica