Portaria Legislativa nº 75, de 14 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
75
Ano
1995
Data
14/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/06/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DETERMINAÇÃO PONTO FACULTATIVO LEGISLATIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica