Portaria Legislativa nº 53, de 25 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
53
Ano
1995
Data
25/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 13/1995 ALAOR SILVA NEIVA PAULO RIBEIRO ATHOS BATISTA FRANCO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica