Portaria Legislativa nº 51, de 24 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
51
Ano
1995
Data
24/04/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 12/1995 VEREADOR ALAOR SILVA NEIVA ATHOS BATISTA FRANCO ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica