Portaria Legislativa nº 39, de 01 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
39
Ano
1995
Data
01/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º. A PORTARIA 035/95 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVO REGULAMENTAÇÃO USO UNIFORME LEGISLATIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica