Portaria Legislativa nº 75, de 21 de setembro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
75
Ano
1994
Data
21/09/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 7/1993 EDUARDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA PAULO RIBEIRO SILVA ATHOS BATISTA FRANCO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica