Portaria Legislativa nº 57, de 28 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
57
Ano
1994
Data
28/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Indexação
DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO PARLAMENTAR INQUÉRITO CPI RQN N.º 102/1994 103/1994 MATA-BURROS BANCADA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica