Portaria Legislativa nº 49, de 14 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
49
Ano
1994
Data
14/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER VETO EXECUTIVO PL N.º 15/1994 ADALBERTINO BATISTA NASCIMENTO ROMILDO PARREIRAS LAGES ÍCARO BROCHADO BOTELHO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica