Portaria Legislativa nº 40, de 05 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
40
Ano
1994
Data
05/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 22/1994 JOÃO JESUS MACEDO ADALBERTINO BATISTA NASCIMENTO DELVITO RODRIGUES BARBOSA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica