Portaria Legislativa nº 24, de 21 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
24
Ano
1994
Data
21/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PE N.º 1/1994 JOSÉ VILMONDES ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA DELVITO RODRIGUES
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica