Portaria Legislativa nº 16, de 11 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
16
Ano
1994
Data
11/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU EM 14 DE FEVEREIRO DE 1994.
Indexação
CONCESSÃO PONTO FACULTATIVO CARNAVAL EXERCÍCIO 1994
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica