Portaria Legislativa nº 10, de 24 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
10
Ano
1994
Data
24/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE HORÁRIOS, UNIFICA CRITÉRIOS PARA REGISTROS E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO EXPEDIENTE FREQÜÊNCIA SERVIDOR LEGISLATIVO COMPETÊNCIA CRITÉRIOS NORMAS FISCALIZAÇÃO REVOGAÇÃO PRT N.º 598/2001
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica