Portaria Legislativa nº 109, de 16 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
109
Ano
1993
Data
16/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 54/1993 55/1993 EDUARDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA PAULO RIBEIRO SILVA DELVITO RODRIGUES BARBOSA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica