Portaria Legislativa nº 104, de 01 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
104
Ano
1993
Data
01/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL REDAÇÃO FINAL PRE N.º 48/1993 PL N.º 53/1993 ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA ATHOS BATISTA FRANCO ALMIR CRISTÓVÃO CARDOSO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica