Portaria Legislativa nº 91, de 27 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
91
Ano
1993
Data
27/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 45/1993 EDUARDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA JOÃO JESUS MACEDO MANOEL MESSIAS CAMPOS GARCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica