Portaria Legislativa nº 81, de 01 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
81
Ano
1993
Data
01/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL REDAÇÃO FINAL PL N.º 37/1993S ATHOS BATISTA FRANCO ALMIR CRISTÓVÃO CARDOSO MANOEL MESSIAS CAMPOS GARCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica