Portaria Legislativa nº 45, de 31 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
45
Ano
1993
Data
31/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 11/1993 12/1993 ATHOS BATISTA FRANCO EDUARDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica