Portaria Legislativa nº 43, de 28 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
43
Ano
1993
Data
28/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER VETO EXECUTIVO PL N.º 8/1993 14/1993 ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA ÍCARO BROCHADO BOTELHO MANOEL MESSIAS CAMPOS GARCIA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica