Portaria Legislativa nº 41, de 28 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
41
Ano
1993
Data
28/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL REDAÇÃO FINAL PL N.º 18/1993 ATHOS BATISTA FRANCO ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA ALMIR CRISTÓVÃO CARDOSO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica