Portaria Legislativa nº 16, de 24 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
16
Ano
1993
Data
24/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO CHEFE CONTABILIDADE SERVIDOR LEGISLATIVO LARA ANDRÉIA SANT'ANA CARDOSO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica