Portaria Legislativa nº 48, de 17 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
48
Ano
1992
Data
17/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PARECER PRE N.º 34/1992 EDGAR ARAÚJO CALDAS JOSÉ MARIA GONÇALVES ARAGÃO FÉLIX OLIVEIRA MELO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica