Pesquisar Matéria Legislativa

ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU - AEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "REAUTORIZA A MANUTENÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA- CISPAR, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 3.741 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE POLÍTICA PERMANENTE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991.

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.313 DE 12 DE JULHO DE 2017.

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

ENCAMINHA QUATRO PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.756 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 26/2025, QUE ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO, O INLCUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°171 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO, DEVIDA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2025 - QUE ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DE APOIO E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - GPM NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 23 DE MAIO DE 2007.

ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2025 - QUE ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO RECAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONGRUÊNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EMPRESA HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PARACATU LTDA, COM FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-AS COMO BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS - AMEN-MG, COM FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À FAMÍLIA PINTON, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, VALORES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PARACATUENSE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À MINAS TRANSPORTES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, VALORES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PARACATUENSE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À BILUCA FRANCISCO ANDRADE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, VALORES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PARACATUENSE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SIMONY ANGELINO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO PRESTADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E COMO FORMA DE VALORIZAR OUTRAS MULHERES.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE CARDOSO, POR SER O PRIMEIRO TORNEADOR DO MUNICÍPIO E ATÉ HOJE ATUANTE, SENDO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR DIEGO FREIRE MARINCEK, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA ÁREA DA MEDICINA, BEM COMO AOS SEUS VALORES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À DEPUTADA ESTADUAL CHIARA BIONDINI, PELO APOIO AO HALLEL PARACATU E PELA REALIZAÇÃO DO SHOW “CANTANDO A VIDA” COM O PADRE FÁBIO DE MELO.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS NA RECUPERAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS NA UTI, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA DE PARACATU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EVANGELIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DA FÉ CRISTÃ EM PARACATU, MINAS GERAIS.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À IGREJA EVANGÉLICA RENASCER, PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO NA PREGAÇÃO DO EVANGELHO DE CRISTO E RECUPERAÇÃO SOCIAL DE CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA EUCÁRIA OLIVEIRA NEIVA BIRRO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR COMO COMUNICADORA E PROFISSIONAL DEDICADA À PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR ADILSON PINHEIRO LINO, EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA CAPOEIRA, BEM COMO PELA SUA DEDICAÇÃO A PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS À INCLUSÃO, À FORMAÇÃO CIDADÃ E AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA BERENICE DE MATOS LIMA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA ÁREA FILANTRÓPICA, BEM COMO AOS SEUS VALORES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA IRENI DE SOUSA GONÇALVES DIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELA SUPERAÇÃO, PELA DEDICAÇÃO INCANSÁVEL AO TRABALHO E PELO COMPROMISSO INABALÁVEL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM PROL DA COMUNIDADE DE FORMA EXEMPLAR E HUMANIZADA.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR JOSÉ MARIA DAS NEVES, MAIS CONHECIDO COMO ZÉ BADAUÉ, ARTISTA CUJA TRAJETÓRIA SE ENTRELAÇA COM A PRÓPRIA IDENTIDADE CULTURAL E SOCIAL DE NOSSA CIDADE, DEIXANDO UMA MARCA INDELÉVEL DE BELEZA, CRIATIVIDADE E DEDICAÇÃO EM CADA PROJETO QUE REALIZA.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES E SILVA, EM RAZÃO DE SUA TRAJETÓRIA PESSOAL E PROFISSIONAL MARCADA PELA DEDICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, SOLIDARIEDADE E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR ÉDER SANTOS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA PAUTADA NO ESPÍRITO COMUNITÁRIO, MARCADA POR RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL E FILANTRÓPICA.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA DAVIANE ROCHA SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E ESPORTE.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCYS BATISTA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PESSOAL E PROFISSIONAL COMO APRESENTADOR E IDEALIZADOR DO PROGRAMA “PARACATU RURAL”

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR EDSON PEREIRA COELHO, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA COMO EMPREENDEDOR EM PARACATU NO RAMO DA MANUTENÇÃO DE PIVÔS.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO ROTARY CLUB DE PARACATU, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA ENTIDADE, DAS SENHORAS CLÁUDIA PERES E EVANIR SOARES DA FONSECA, E DO SENHOR GILSON ROBERTO, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE SAÚDE DA MULHER E A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE SAÚDE DO HOMEM, PROMOVENDO ACESSO À SAÚDE E IMPACTANDO POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DE INÚMEROS CIDADÃOS PARACATUENSES.