Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PREFERÊNCIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ADOTANDO O NOVO PADRÃO PROPOSTO EM ÂMBITO NACIONAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE TÉCNICA DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA GOIÁS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N° 171, NA ESQUINA DA KUMON, ATÉ O N°119, NA ESQUINA DA FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NA ESTRADA DA REGIÃO CÓRREGO DO OURO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DO SENHOR OLÍMPIO CAIXETA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DE 09 (NOVE) METROS DE EXTENSÃO DA RUA PEDRO SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO, PARA FINS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA SENHOR BOM JESUS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS, CICLOVIA, APARELHOS DE GINÁSTICA E ÁREA PARA CAMINHADA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA GRUTA NA MG 188, PRÓXIMO A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SENTIDO A CIDADE DE UNAÍ.

SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DE LOTES SUJOS NAS RUAS OURO BRANCO, VÓ SATÚ, MINAS GERAIS, PERNAMBUCO E OUTRAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO SANTANA, BAIRRO PARACATUZINHO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE A RUA CRISTAL NO BAIRRO ESPLANADA SEJA INCLUÍDA NA ROTA DE ÔNIBUS NA EXPRESSO PLANALTO

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA DOS ENGENHOS, NO BAIRRO PARQUE DO PRINCÍPE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA DOS ENGENHOS, NO BAIRRO PARQUE DO PRINCÍPE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA MARGINAL MG-188 PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM SERRANO, PARA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA MG 188.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, COM O TEMA: "OBESIDADE É DOENÇA: PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RESPONSABILIDADE PÚBLICA".

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA REGIÃO DO PALMITAL.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO ALTO DA COLINA NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA TRAVESSA 09 NO BAIRRO CHAPADINHA 01.

SOLICITA AO EXECUTIVO O TAPA-BURACOS NO BAIRRO ALTO DA COLINA NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENESCO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA MARIANA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO HELP PET PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO VILA NOVA II AO BAIRRO VILA NOVA III, NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE PARACATU, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NO LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO O CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE-PAS NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS A FIM DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES RESIDENTES NA AVENIDA ALTO DO AÇUDE AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA MARGINAL NO BAIRRO JARDIM SERRANO, VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO PÁTIO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERIÓDICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU

SOLICITA AO EXECUTIVO A CORREÇÃO COM MÁQUINA NIVELADORA, CASCALHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N° 436, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA PROFUNDA, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA.

SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A SEDE DESATIVADA DA ANTIGA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO EM UM CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DOS NÚMEROS 456, 168 E 260 DA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA, BAIRRO SANTA LÚCIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NA PRACINHA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA TENENTE HUGO LIMA COM A RUA BENEDITO JOÃO J. ANSELMO, PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS ESTRUTURAIS NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, CENTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE VIGIAS EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO CENTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGIÃO RURAL NOGUEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGIÃO RURAL DO SOBRADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGIÃO DE MORRO AGUDO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE.

SOLICITA À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE O AGENDAMENTO DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, O VICE-PREFEITO, O SECRETÁRIO MUNCIPAL DE GOVERNO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, O DIRETOR CLÍNICO, E O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA ORTOPEDIA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE MATÉRIAS DE RELEVANTE INTERESSE DO CORPO SOCIAL MÉDICO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS) PARA O DESLOCAMENTO DOS ATLETAS DA EQUIPE C.F BLUE STORM, QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE PARACATU NO CAMPEONATO DE CROSSFIT EM CALDAS NOVAS - GO ENTRE OS DIAS 10 E 12 DE ABRIL DE 2026.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO BEBEDOURO DE USO COLETIVO DA UBS NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VIDA NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO CORRÉGO.

SOLICITA AO EXECUTIVO, COM URGÊNCIA, A RECONSTITUIÇÃO DO PASSEIO E A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA EM RIP RAP OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA DE BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA WALDEMAR BOTELHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DO SÃO MARCOS UTILIZADAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DIOGO, 39-B, BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE SENTIDO ÚNICO NA RUA ANDRADE SIRICO ANDRADE, BAIRRO AMOREIRAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA GERAL NO FINAL DA TRAVESSA DOM SERAFIM II.

SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA TRAVESSA DOM SERAFIM, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 8 DE MARÇO, COM O FOCO NA DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI DA MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL N° 11.340/2006).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA UM NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.