Requerimento nº 2765 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2765
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 8 DE MARÇO, COM O FOCO NA DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI DA MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL N° 11.340/2006).
Indexação
Observação