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RQN 1325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E O RECAPEAMENTO DAS RUAS ZENON ALVES RIBEIRO (VILA MARIANA), MELKIS (SÃO DOMINGOS) E PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO (N SRA. DE FÁTIMA)

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 2033/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 17:34:47
Autor:  Professora Eliete
Texto Original

RQN 1326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA BALBINO SOARES MASCARENHAS, BAIRRO N SRA. DE FÁTIMA.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 17:36:48
Autor:  Professora Eliete
Texto Original

RQN 1327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DOS LOTES NA RUA FRAMBOESA, BAIRRO JARDIM SERRANO, E OS LOTES EM FRENTE AO PSF DA VILA MARIANA.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 17:41:59
Autor:  Professora Eliete
Texto Original

RQN 1328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, DENOMINADO 'PROGRAMA MENOPAUSA FELIZ', INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.895, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:24:08
Autor:  Missionária Sara Diniz
Texto Original

RQN 1329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ANÁLISE PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CALÇADA SOCIAL, QUE TEM COMO INTUITO BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARACATU POR MEIO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA GRATUITA DE CALÇADAS

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2040/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:14:51
Autor:  Missionária Sara Diniz
Texto Original

RQN 1330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INSTALE OLHO VIVO/ TOTENS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ULHOA TOMBA

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2053/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 14:34:19
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS CONTRA CASOS DE BRONQUIOLITE EM PARACATU.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2054/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 14:34:55
Autor:  Gesiel Magalhaes
Texto Original

RQN 1332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CADASTRO DO CEMITÉRIO DO MORRO AGUDO NO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2055/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 14:35:41
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REFORME O UBS SÃO JOÃO EVANGELISTA

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2056/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 14:37:04
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONTRATE VIGILANTES PARA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO ULHOA TOMBA

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2057/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 14:38:55
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VACINA BRONQUIOLITE.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2059/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 15:34:56
Autor:  Gesiel Magalhaes

RQN 1336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ROTATÓRIA" NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LANDIN, JOÃO ULHOA (TV JÚLIA CAMARGOS), NO BAIRRO PARACATUZINHO, PRÓXIMA À ESCOLA JÚLIA CAMARGOS.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2060/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 16:23:08
Autor:  Alex Eletrolex

RQN 1337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA UMA VISITA AO HOSPITAL DA CRIANÇA PARA AVERIGUAR SOBRE OS FREQUENTES CASOS DE BRONQUIOLITE NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2061/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 16:30:59
Autor:  Wesley Ribeiro

RQN 1338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CONVOQUE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MATRIZ RELIGIOSA.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2062/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 16:33:15
Autor:  George Linderski

RQN 1339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA A TRATAR DA SITUAÇÃO DOS FREQUENTES CASOS DE BRONQUIOLITE QUE VEM ACOMETENDO RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2063/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 17:02:48
Autor:  Wesley Ribeiro

RQN 1340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA QUADRA DA ASSAMPA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2064/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 17:36:40
Autor:  Alex Eletrolex
Texto Original

RQN 1341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2065/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 17:37:55
Autor:  Alex Eletrolex
Texto Original

RQN 1342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PARTE FINAL DA ESTRADA ESPÍRITO SANTO, ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE, NO TRECHO QUE AINDA NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 17:43:00
Autor:  Altanir Junior
Texto Original

RQN 1343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE LIMPEZA URBANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA RUA WALDEMAR BOTELHO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO SANTANA, NA RUA DO SALGADO MANAH

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:47:26
Autor:  Nicolas Sheldon
Texto Original

RQN 1344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ZELINA MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JK

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 2070/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 13:18:45
Autor:  Alex Eletrolex
Texto Original

RQN 1345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) MATA-BURROS NA REGIÃO DO IPAM.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 2073/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 15:48:15
Autor:  Nicolas Sheldon
Texto Original

RQN 1346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL PRÓPRIO DE TRANSPORTE POR MOTORISTAS PARCEIROS, COM OPERAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 2074/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 15:57:22
Autor:  Nicolas Sheldon
Texto Original

RQN 1347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 2077/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 17:03:52
Autor:  Professora Eliete
Texto Original

RQN 1348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CORACI MEIRELES.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 2078/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 17:06:04
Autor:  Professora Eliete
Texto Original

RQN 1349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NASCENTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 202 E 205.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 2079/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 17:07:30
Autor:  Professora Eliete
Texto Original

RQN 1350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA AVALIAÇÃO TÉCNICA E A ABERTURA DE NOVOS BUEIROS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JOAQUIM MURTINHO, RUA PADRE MANOEL, RUA JOAQUIM BROCHADO, RUA MAJOR ARISTIDES LOPES, RUA UNAÍ E AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 2085/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 12:40:43
Autor:  Hernesto da Silva
Texto Original

RQN 1351/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA GRS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 2092/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:37:16
Autor:  Nilda da Associação
Texto Original

RQN 1352/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 4 VENTILADORES NA UBS DO BAIRRO JK.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 2095/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 17:29:32
Autor:  Professora Eliete
Texto Original

RQN 1353/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O MEDICAMENTO NORIPURUM CONTINUE SENDO MANUSEADO E APLICADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM).

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 2096/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 17:30:56
Autor:  Professora Eliete
Texto Original

RQN 1354/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO ESPORTIVO INTERBAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, ABRANGENDO MODALIDADES COMO FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E ATLETISMO, ENTRE OUTRAS

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2119/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:58:46
Autor:  Alex Eletrolex
Texto Original

RQN 1355/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA ACADEMIA DA PRAÇA DO JÓQUEI CLUBE

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2121/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 14:11:43
Autor:  George Linderski
Texto Original

RQN 1356/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO DA RUA PROFETA ISAÍAS, SITUADA NO BAIRRO ESPLANADA

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 14:44:20
Autor:  Gesiel Magalhaes
Texto Original

RQN 1357/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA OURO, LOCALIZADA NO BAIRRO AMOREIRAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2127/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:07:10
Autor:  Gesiel Magalhaes
Texto Original

RQN 1358/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA URBANA NOS TERRENOS BALDIOS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2128/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:41:06
Autor:  Missionária Sara Diniz

RQN 1359/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADEQUAÇÃO DAS ESCADAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2129/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:43:50
Autor:  Missionária Sara Diniz
Texto Original

RQN 1360/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO, BELA VISTA I, PARACATU-MG.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2130/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:47:37
Autor:  Missionária Sara Diniz
Texto Original

RQN 1361/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 13.977/2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2131/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:53:34
Autor:  Missionária Sara Diniz
Texto Original

RQN 1362/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 15.116/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2132/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:05:40
Autor:  Missionária Sara Diniz
Texto Original

RQN 1363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS, COM FOCO ESPECIAL NO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2133/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:37:52
Autor:  Altanir Junior
Texto Original

RQN 1364/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2134/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:39:59
Autor:  Altanir Junior
Texto Original

RQN 1365/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA REFORMAS E MELHORIAS EM MORADIAS DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS EM NOSSA CIDADE, NOS TERMOS E EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 23 DE ABRIL DE 2025, NO ARTIGO 32, ITEM I.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2135/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:43:16
Autor:  Altanir Junior
Texto Original

RQN 1366/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CAPACITAÇÃO DE ALUNOS COMO CONDUTORES TURÍSTICOS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2136/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:45:53
Autor:  Altanir Junior
Texto Original

RQN 1367/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A DETERMINAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PADRE NÓBREGA, JK (FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO), SENDO PERMITIDO APENAS PARAR.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2140/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:30:19
Autor:  Gislene Couto
Texto Original

RQN 1368/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AS HORAS EXTRAS PARA A GRATIFICAÇÃO DOS PLANTÕES DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM SEJAM NOS MESMOS MOLDES DE BIOQUÍMICO E ENFERMEIRO, MUDANDO O ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR 54/2007 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 136/2018 QUE SÃO DE 70%.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2143/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:48:33
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1369/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ALTERADA A LEI DE 32/2001 DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES LOTADOS NA UTI, PARA QUE O SALÁRIO BASE NO CONTRA CHEQUE SEJA SOBRE 40%, BASEADO NA PL 743/24

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2144/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:49:21
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1370/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O SALÁRIO BASE DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM SEJA FIXADO EM 70%, COM BASE NA LEI 14.434/2022, QUE INSTITUI O SALÁRIO NACIONAL A ESSE PERCENTUAL.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2145/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:51:43
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1371/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PROJETO DE LEI ALTERANDO O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS, SERVIÇOS E POSTURAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 054/2007, ATUALMENTE ENQUADRADO NO NÍVEL DE VENCIMENTO VII, QUE DEVERÁ PASSAR A SER ENQUADRADO NO NÍVEL XI

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2146/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:53:11
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1372/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADA UMA LEI PARA QUE ESTABELEÇA FÉRIAS DE 40 (QUARENTA) DIAS ANUAIS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA UTI, SENDO DUAS VEZES DE 20 (VINTE) DIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2147/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:54:37
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1373/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PROJETO DE LEI ALTERANDO O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 054/2007, ATUALMENTE ENQUADRADO NO NÍVEL DE VENCIMENTO IX, QUE DEVERÁ PASSAR A SER ENQUADRADO NO NÍVEL XI

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2148/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:56:01
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 1374/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, A NOTIFICAÇÃO DEVIDA PARA O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA LEONOR SILVA NEIVA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE MENCIONADO.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2150/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:29:54
Autor:  Nicolas Sheldon
Texto Original