Requerimento nº 1368 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1368
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
2143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AS HORAS EXTRAS PARA A GRATIFICAÇÃO DOS PLANTÕES DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM SEJAM NOS MESMOS MOLDES DE BIOQUÍMICO E ENFERMEIRO, MUDANDO O ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR 54/2007 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 136/2018 QUE SÃO DE 70%.
Indexação
Observação