Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, CONSTRUA ARQUIBANCADAS COBERTAS, INFRAESTRUTURA DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS, ESTRUTURA DE ESCOAMENTO FLUVIAL NO CAMPO DO BAIRRO AEROPORTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "TERRÃO DO AEROPORTO". QUE SEJA DENOMINADA "ARENA TERRÃO DO AEROPORTO".

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A UNIMONTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA PARA MOTOTAXISTAS E MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORNEÇA AOS ANOS DE 2024 E 2025, RELAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOME DO PRESTADOR RESPONSÁVEL POR CADA ROTA E CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO QUE EXECUTA OS SERVIÇOS EM CADA ROTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORNEÇA CÓPIAS DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, BEM COMO DAS PLANILHAS DE FECHAMENTO DA MEDIÇÃO QUE ORIGINARAM AS RESPECIVAS NOTAS FISCAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORNEÇA CÓPIA DO CONTRATO N.° 287/2023, CELEBRADO COM A PESSOA JURÍDICA CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INSTALE TRÊS QUEBRA MOLAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA II, NA RUA AMAZONAS PRÓXIMO AOS NÚMEROS 80, 321 E 590

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ALAMEDA DOS IPÊS E ROSALINA F. PINYO NO BAIRRO CIDADE NOVA

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DAS AVENIDAS ISRAEL PINHEIRO E BIAS FORTES, PRÓXIMA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA

SOLICITA AO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO PARA MÃO ÚNICA NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ SOBRINHO, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UM QUEBRA MOLA NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, N° 35, BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADAS ATIVIDADES DESPORTIVAS COMO GINÁSTICA OLÍMPICA, A CAPOEIRA, O HIP HOP E A REALIZAÇÃO DAS PARAOLÍMPIADAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM PARQUINHO, NA RUA ESTER DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE MELHORIA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A IGREJA, NOMEADA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, E O CASCALHAMENTO PARA ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE A MESMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI IMPLEMENTANDO PARA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA VIA ESTRADA DO MORRO AGUDO, LOCALIZADA NO SETOR DE CHÁCARAS, NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS CAIXAS D'ÁGUA DE AMIANTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A APAC FEMININA EM PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO, INCLUSÃO DE SAÚDE BUCAL E OFTALMOLÓGICA COM VEÍCULO ESPECIALIZADO PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CAMPO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM CRIADOS TOTENS, CÂMERAS DE SERGURANÇA NA ZONA RURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA TRILHAS DO FUTURO NA ZONA RURAL, COM CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA GESTÃO DE SAÚDE E CONFORTO MENSTRUAL: LICENÇA MENSTRUAL REMUNERADA OU FLEXÍVEL PARA QUE MULHERES NO SERVIÇO PÚBLICO POSSAM LIDAR COM SINTOMAS GRAVES SEM COMPROMETER SUAS RESPONSABILIDADES.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REDUZIDA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE SÃO PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE APOIO PARA AS PESSOAS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) NA PRAÇA JÚLIA CAMARGOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NA REGIÃO DA PONTE QUEIMADA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM PARACATU PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO DESTINADO À UTILIZAÇÃO CONJUNTA DA MATERNIDADE MUNICIPAL E DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA, QUE JÁ FOI ADQUIRIDO E ENCONTRA-SE DESMONTADO, VISANDO À AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA E/OU UM MÉDICO RADIOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E OUTRO PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DESTA CIDADE, MEDIANTE ANÁLISE TÉCNICA SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PROFISSIONAL A CADA UNIDADE, ASSEGURANDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ININTERRUPTO DE RAIO-X, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS EM TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTO DA MATERNIDADE MUNICIPAL E DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA DESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ENFERMARIA PEDIÁTRICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA SOBRE O CÓRREGO LOCALIZADO NA REGIÃO PONTE QUEIMADA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES SILVIO MACHADO DINIZ E OSVALDO NETO SIQUEIRA, COM ACESSO PELA LMG-690, ENTRADA EM FRENTE A CHÁCARA SAGRADA FAMÍLIA

SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BANHEIRA ESPECÍFICA PARA PARTOS NATURAIS/VAGINAIS, COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A ASSEPSIA DO PROCEDIMENTO, EVITANDO RISCOS DE CONTAMINAÇÃO POR FLUIDOS BIOLÓGICOS, PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIGAÇÃO DA RUA MARGINAL BR-040, SITUADA NO BAIRRO JARDIM SERRANO, ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, BR-040 (PONTO DE REFERÊNCIA AS EMPRESAS CRISTALMIX CONCRETOS USINADOS E TREVÃO DA CONSTRUÇÃO), À RUA MARGINAL 188, LOCALIZADA PARALELAMENTE À DIREITA DA RODOVIA ALIRIO HERVAL, MG-188 (PONTO DE REFERÊNCIA O PÁTIO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA, ANTIGA TRANSGRÃOS) BEM COMO A EXTENSÃO/CONTINUAÇÃO DESTA VIA, PASSANDO PELO BAIRRO CHAPADINHA, AEROPORTO MUNICIPAL DE PARACATU NO BAIRRO PARACATUZINHO, ATÉ A ROTATÓRIA QUE CONECTA A MG-188 À AVENIDA SÃO JOÃO PAULO IL, NO BAIRRO PARACATUZINHO

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DE PARACATU, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR ASSISTÊNCIA ANESTÉSICA CONTÍNUA PARA OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ESPECIALMENTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE REALIZE DILIGÊNCIA IN LOCO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM DE PARACATU

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE REALIZE UMA VISITA À REUNIÃO DO COLEGIADO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE PARACATU

SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO DA PONTE QUEIMADA, COM ACESSO PELA ENTRADA EM FRENTE À CHÁCARA NOVO ORIENTE (LOCAL 17º14'24''S 46º43'06''W). O TRECHO EM QUESTÃO, ESTÁ SITUADO APÓS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, E DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ANGÉLICA MONTEIRO DOS SANTOS E DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE REALIZE DILIGÊNCIA IN LOCO NO SETOR DE SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONDENADOS - APAC DE PARACATU, MINAS GERAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA JK, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, 55, PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER O POVOADO DO CUNHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INTEGRAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA À ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR VICTOR RODRIGUES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA REFERIDA ESCOLA.