Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACATUENSE AO SENHOR MARCELO JOSÉ DO AMPARO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA WALDYRA PENNAFORT PALMA.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 679670, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACATUENSE À SENHORA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACATUENSE AO SENHOR DINIS ANTÔNIO PINHEIRO.

MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 543/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. // NOVA EMENTA: TERMINA COM O VOTO SECRETO DO PARLAMENTAR, ALTERANDO A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JONAS JORGE DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOÉDIS MARQUES FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACATUENSE À SENHORA LUIZA HELENA DE BAIRROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACATUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE ÁLCOOL.

SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CHAPADINHA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ALUMÍNIO NO BAIRRO ESPLANADA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NOS BAIRROS DE PARACATU.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO DO CUNHA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RODOVIA MG-188 NO TRECHO INICIADO NA ENTRADA DO SÃO SEBASTIÃO ATÉ O TREVO DA SAÍDA DE GUARDA-MOR.

SOLICITA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE AS MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA MINHA VIDA".

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA RUA DA CONTAGEM, INÍCIO NA AC MERCANTIL E TÉRMINO NA RODOVIA MG-188, SENTIDO GUARDA-MOR.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LADEIRA MARIANA PRÓXIMO À PONTE DE ACESSO DOS BAIRROS PARACATUZINHO E VILA MARIANA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS AVENIDAS TENENTE HUGO LIMA, AEROPORTO E J. J. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, POR MEIO DE ANISTIA E REMISSÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O DESLOCAMENTO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS DEFICIENTES NA RUA JOAQUIM MURTINHO, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE LIMPA".

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS NA MODALIDADE INGLÊS E ESPANHOL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA TOTAL DA CRECHE MUNICIPAL VIRGINIA TEODORO DA SILVA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADO À ORDENAÇÃO NUMÉRICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFETA ISAÍAS NO BAIRRO ESPLANADA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BECO SEM NOME, PRÓXIMO AO AÇUDE NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DA GROTA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E JK.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E EQUIPAMENTOS PARA ADULTOS, DE MODO A CRIAR O "PROGRAMA ACADEMIA NA PRAÇA", NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AO 45º BATALHÃO DA PMMG UM IMÓVEL NAS MEDIAÇÕES DOS BAIRROS JK E ALTO DO AÇUDE, PARA CRIAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO.

SOLICITA DO PODER LEGISLATIVO ANALISAR AS DOAÇÕES DE TERRENOS DO DISTRITO INDUSTRIAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE MANEIRA A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS CLÍNICAS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ÁLCOOL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA O AFASTAMENTO REMUNERADO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU ESTABILIZADO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSO - MESTRADO OU DOUTORADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA A COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DEVOLUÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DESCONTADOS DE SEUS VENCIMENTOS QUANDO DA PARTICIPAÇÃO DA GREVE DO SINDSPAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA DO PODER LEGISLATIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA FIRMINA SANTANA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRO DE ESPORTES COBERTA NO BAIRRO JK.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, COM ABRANGÊNCIA AO POVOADO DO CUNHA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ULHÔA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.