Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS CADASTRADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COMO QUILOMBOLAS E SE TAIS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL ESTÃO SENDO REPASSADOS PARA AS MESMAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PARACATU NOS ANOS 2013 A 2017 E RELAÇÃO DE GASTOS EFETUADOS COM TAIS REPASSES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ANÁLISE PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES 3D NAS RUAS E AVENIDAS DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RENÊ LEPESQUEUR.

SOLICITA AO PODER EXECUIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMOVÉIS NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, BAIRRO JK NAS PROXIMIDADES DO N°105, FERTE AOS COMÉRCIOS MATERIAIS DE COSTRUÇÃO TIJOLÃO E MARTELINHO DE OURO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DA SANTA BÁRBARA, ATÉ A ESCOLA RURAL DE SANTA BÁRBARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO OU ESCOLA TRINDADE RODRIGUES A FIM DE ATENDER JOVENS DAS COMUNIDADES DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS E MELHORIAS NAS CARTEIRAS PARA SALAS DE AULA, ORGANIZAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA LANCHE DOS ALUNOS NAS ESCOLAS ADA SANTANA RIBEIRO E TRINDADE RODRIGUES NAS COMUNIDADES DO SÃO SEBASTIÃO E LAGOA SANTO ANTÔNIO, ALÉM DE REPARO NO PARA-PEITO DA ENTRADA DA ESCOLA TRINDADE RODRIGUES, NA LAGOA SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA FREI PEDRO CALIXTO, NO BOM PASTOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO DA GROTA LOCALIZADA NA RUA ANA LUCIA DAS NEVES, NA VILA MARIANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, NA REGIÃO PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, NA REGIÃO PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL EM PROGRAMAÇÃO DO DESFILE CIVICO E CULTURAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA, REGIÃO PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF NA REGIÃO PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, NA REGIÃO PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NO JK, NA RUA DO GOVERNADOR, ESQUINA COM JOSÉ CAMARGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHA PROJETO DE LEI COM FINALIDADE DE REALIZAR PERIODICAMENTE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA SINHÁ ULHOA, PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA TRAVESSA SINHÁ ULHOA, PARACATUZINHO.

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM, PROJETO DELEI Nº 93/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE QILOMBOLA SÃO DOMINGOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO PSF, DO BAIRRO PRIMAVERA PARA LOCAL DE ESPERA DOS PACIENTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR ANÁLISE A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL MAIS APROPRIADO PARA FUNCIONAR O SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E TDFS DO MUNICIPIO.

SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONVOCAR PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, 06, 07, 08, 09 E 10, CONVIDAR PROFISSIONAIS NO RAMO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, DOCENTES E DISCENTES DE CURSOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA ESCLARECER ALTERAÇÕES NAS REFERIDAS LEGISLAÇÕES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DR. SÉRGIO ULHOA, PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA Á COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA REALIZAR DILIGÊNCIA NO PRESIDIO DE PARACATU PARA AVERIGUAR A INTEGRIDADE PSIQUICA, FISICA E MORAL DOS PRESOS, CONFORME DENÚNCIA DE REBELIÃO OCORRIDA NO DIA 02/12/2017.

SOLICITA ENCAMINHAR LEI A CÂMARA COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE AS CUSTAS E EMULEMENTOS NOTORIAIS E REGISTRAIS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARACATU A FIM DE REGULARIZAR OS IMÓVEIS CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM DIREITO AMBIENTAL PARA ASSESSORAR NA EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, EM PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO ENCANAMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ÁUREA, NO ARRAIAL D'ANGOLA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM RECANTO DE LAZER PARA IDOSOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÔE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE PARACATU-MG.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE MELHORE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, COM LÃMPADAS MAIS CLARAS.

SOLICITA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONVOCAR PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PROPRIETÁRIOS DE BARES E RESTAURANTES, MÚSICOS, GARÇONS E PESSOAS LIGADAS DIRETA E INDIRETAMENTE AO RAMO DE ATUAÇÃO, PARA ESCLARECER EM CONJUNTO COM POPULAÇÃO E COM ENTIDADES COMPETENES AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE VIGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA ALIMENTAÇÃO SERVIDA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE MONITOR EM ÔNIBUS QUE ATENDE A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO CRAS, NA REGIÃO LAGOA RICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIMÕES CUNHA, NA LAGOA RICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.

SOLICITA RETIRADA DA EMENDA Nº 75/2017 DO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBREV A FORMA DE MEDIÇÕES DE RUIDO SONORO, NORMAS DA ABNT SEGUIDAS PARA MEDIÇÃO EM FISCALIZAÇÕES E TAMBÉM COMO É FEITO O PROCEDIMENTO DE AFERIÇÃO DO APARELHO DECIBELÍMETRO ANTECIPADAMENTE AS MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÕES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO DE 2018.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA RADIOATIVIDADE DA RÁDIO JURITI AM PELOS SEUS 18 ANOS DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS PRESTADO A COMUNIDADE PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A IGREJA BATISTA CENTRAL PELA PASSAGEM DE SEUS 44 ANOS.