Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM LIGANDO A RUA THELMA MARIA ULHOA SANTIAGO, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, À RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA I.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER EM REUNIÃO DA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS MODIFICATIVAS N°. 10/2024 E N°. 12/2024 E EMENDA ADITIVA N°. 11/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. REQUER AINDA, NOS TERMOS DO ART. 271 DO REGIMENTO INTERNO, A SUSPENSÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE OFICIE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, COM O INTUITO DE SOLICITAR QUE A MESMA REALIZE, COM URGÊNCIA, O FECHAMENTO DE BURACO OCASIONADO POR OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BRASÍLIA CAROLINA DE SOUZA, EM FRENTE AO N°. 355, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA HIBISCO, ENTRE AS CASAS N°. 190 E N°. 120, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II (LOTEAMENTO VILA NOVA).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PONTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER A LIMPEZA E PINTURA DE TODAS QUE NECESSITAREM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DE TODA A PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO AÇUDE AO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFATIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VERIFICADO A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DE LAZER PARA ATENTER OS MORADOS DOS BAIRROS SANTA LÚCIA E CIDADE NOVA I E II.

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, SEJA CONVIDADA A SENHORA MARÍLIA, SUPERINTENDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DETALHES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA PRAÇA ENTRE AS RUAS PEDRO SANTANA E IRANDIR, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL OLINDINA LOUREIRO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE PLACAS REGULAMENTADORAS, E INDICATIVAS DE SENTIDO DE VIA MÃO ÚNICA DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, NO TRECHO COMPREENDIDO COM AS RUAS SEVERIANO SILVA NEIVA E ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIVA-VOZ, POR MEIO DE ALTO-FALANTES PARA PROCEDER A CHAMADA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS OU EXAMES NO CEM.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO, URGENTE, EM GROTA EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N°. 69, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, COM OBJETIVO DE DISPENSAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, ASSITÊNCIA ESPECIALIZADA, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO PSICOLÓGICO E CONTATO COM ENTIDADES/ONGS PÚBLICAS/PRIVADAS LIGADAS DIRETAMENTE A DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM RECEPTOR DIGITAL NA ANTENA DE TV DE PARACATU, LOCALIZADA NA SERRA DA CONTAGEM, ATÉ O DIA 8 DE AGOSTO DE 2024, UMA VEZ QUE NESTA DATA O SINAL ANALÓGICO SERÁ INTERROMPIDO NA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA 968, NA RUA BOA VISTA, BAIRRO BELA VISTA I.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS Nº 21, JARDIM AMÉRICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO SOTERO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AS REGIÕES DO SOTERO E POUSO ALEGRE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO QUE ORIENTE SOBRE A DOENÇA ANEMIA FALCIFORME E SUAS ESPECIFIDADES - A SEREM DISPONIBILIDADES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUPORTE NUTRICIONAL PERSONALIZADO PARA PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE UM VEICULO ESPECIFICO PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME QUE REALIZARÃO CONSULTAS OU OUTROS PROCEDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA E VIABILIZE A ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO SEGUINTE TEME: ANEMIA FALCIFORME.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SE IRÁ IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO SANTA BARBARA, NO RECANTO DA SERRA, DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. LUIZ GONZAGA GONAÇALVES DOS SANTOS COM JOAQUINA MONTEIRO DOS SANTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO RECANTO DO ESCURINHO NA REGIÃO DO BARREIRO.

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE OUVIR A COMUNIDADE E ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 42/2024, BEM COMO, CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, E CONVIDE REPRESENTANTES DA EMATER, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A REGULAMENTAÇÃO DE ADITIVO, E REEQUILÍBRIO DA REMUNERAÇÃO PAGA À SPA TRANSPORTES, VISANDO QUE A RESPECTIVA EMPRESA REEQUILIBRE O GANHO REAL DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES APÓS AS PERDAS OBTIDAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) AR-CONDICIONADO E 50 (CINQUENTA) ARMÁRIOS EM AÇO PARA A SEDE DO TIRO DE GUERRA 04.044.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO "TOTEM" OU AFINS, NAS IMEDIAÇÕES DO PSF DO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANGELO MONTEIRO DA SILVA, N°. 323, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, CRIE O DIA DO VOLUNTARIADO DO HOMEM E MULHER DO CAMPO.

SOLICITA REINSTALAÇÃO DA CRUZ NO PORTÃO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CRUZEIRO.

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA ELEVADA E DA FAIXA PARA ESTACIONAMENTOS DE MOTOS NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, EM FRENTE AO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDA, POR MEIO DE FUMACÊ, NAS ÁREAS MAIS AFETADAS POR PERNILONGOS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO EXECUTIVO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS VIGIAS, DEVIDO A FUNÇÃO QUE LHES APRESENTA RISCO DE VIDA/INTEGRIDADE FÍSICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSÍVEL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES PRÓXIMO AO N° 1233 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE, AVENIDA EDUARDO FERREIRA ARAÚJO, N° 595.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE A EMPRESA FAGUNDES E A PRAÇA DO BAIRRO SANTO EDUARDO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE EXISTENTE NA RUA HUM, POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, SITUADO NA MARGINAL LUIZ GOUVEIA DAMASCENO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO REMUNERATÓRIO, PARA ALISTADOS NO TIRO DE GUERRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS A FIM DE GARANTIR A EQUIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SUBSIDIAR EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 10/2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO FISIOTERAPIA EM DOMICÍLIO PARA OS PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ACAMADOS.