Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 622 matérias.

Resultados

RQN 2790/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO RECANTO BOA VISTA.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 16:35:37
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2791/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS E A REVISÃO DA COBERTURA NO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) GENTE PEQUENA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:33:12
Autor:  Denis Brasileiro

RQN 2792/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMA AO PÓRTICO E AO TREVO DE GUARDA-MOR.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 17:11:12
Autor:  Alex Eletrolex

RQN 2793/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CROMÁTICO NAS CALÇADAS DA AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 17:13:33
Autor:  Alex Eletrolex

RQN 2794/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO ANÁLISE TÉCNICA DE REMANEJAMENTO DO PONTO DE PARADA DO ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 17:15:43
Autor:  Alex Eletrolex

RQN 2795/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA REFORMA ESTRUTURAL DOS BANHEIROS DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) GENTE PEQUENA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 17:19:15
Autor:  Denis Brasileiro

RQN 2796/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA REFORMA ESTRUTURAL DA CONEXÃO E TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) GENTE PEQUENA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 17:21:31
Autor:  Denis Brasileiro

RQN 2797/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DOS LOTES NA RUA VÓ SATU E RUA DOS ENGENHOS NO BAIRRO PAQUE DO PRINCIPE, PRÓXIMO AO N° 190.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:16:49
Autor:  Professora Eliete

RQN 2798/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO DE LED E CERCA DE 400 CADEIRAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO, PARA TRANSMISSÃO DO ÚLTIMO DIA DO ROSÁRIO DO FREI GILSON

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:19:47
Autor:  Professora Eliete

RQN 2799/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO VIDA NOVA I.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 606/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:00:56
Autor:  Gesiel Magalhaes

RQN 2800/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VILA DA CONQUISTA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:32:36
Autor:  Luís da Cesta

RQN 2801/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERANÇA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:34:38
Autor:  Luís da Cesta

RQN 2802/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:36:04
Autor:  Luís da Cesta

RQN 2803/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO HERBERT DE SOUZA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:37:52
Autor:  Luís da Cesta

RQN 2804/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:40:34
Autor:  Luís da Cesta

RQN 2805/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM IMPLEMENTO DO TIPO GRADE ARADORA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBREIRO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:44:14
Autor:  Luís da Cesta

RQN 2806/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À DOAÇÃO DE UM PULVERIZADOR E UM VINCON À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTIVA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:54:28
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 2807/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ASFALTE O BECO JOÃO ALMEIDA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:54:36
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 2808/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVA LAGOA RICA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:58:15
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 2809/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA PARA O P.A BATALHA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:58:27
Autor:  Nilda da Associação

RQN 2810/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA O P.A BATALHA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:00:46
Autor:  Nilda da Associação

RQN 2811/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA, LOTE 41.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 622/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:02:22
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 2812/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA AGENDADA REUNIÃO ENTRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E O VICE-PREFEITO PEDRO ADJUTO E DEMAIS AUTORIDADES.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 623/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:18:31
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2813/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PULVERIZADOR PARA O P.A BATALHA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:42:39
Autor:  Nilda da Associação

RQN 2814/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO SETOR ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CHAPADINHA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:53:05
Autor:  Alex Eletrolex

RQN 2815/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA O SETOR ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CHAPADINHA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:59:48
Autor:  Alex Eletrolex

RQN 2816/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CARRETA BASCULANTE PARA O PA BATALHA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 17:02:33
Autor:  Nilda da Associação

RQN 2817/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE POR UM SISTEMA DE SEMÁFORO INTELIGENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHÔA COM A RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO, EM FRENTE AO AÇOUGUE DO NATAL NO BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 17:09:17
Autor:  Gesiel Magalhaes

RQN 2818/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS GASTÃO LEPESQUER E JOSÉ RABELO DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 629/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 17:11:02
Autor:  Gesiel Magalhaes

RQN 2819/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE DURANTE O MÊS DE MARÇO

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 13:52:29
Autor:  Missionária Sara Diniz

RQN 2820/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORAS NO MINAS SUMMIT, EM BELO HORIZONTE

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 13:55:37
Autor:  Missionária Sara Diniz

RQN 2821/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VIDA NOVA I

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 14:21:35
Autor:  Claudirene Rodrigues

RQN 2822/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA I

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 14:23:13
Autor:  Claudirene Rodrigues

RQN 2823/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ITAGIBA VALENTIM, Nº 577, NO BAIRRO JK, EM FRENTE AO SUPERMERCADO JA.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 15:25:39
Autor:  Luís da Cesta

RQN 2824/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA SÃO SILVESTRE NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:13:29
Autor:  Professora Eliete

RQN 2825/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA F, BAIRRO VIDA NOVA.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:15:14
Autor:  Professora Eliete

RQN 2826/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DO QUEBRA MOLAS NA RUA 03, BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:18:07
Autor:  Professora Eliete

RQN 2827/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA TRAVESSA 11, BAIRRO CHAPADINHA.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:19:54
Autor:  Professora Eliete

RQN 2828/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À AUSÊNCIA DE AUTOCLAVE E DE MATERIAIS ESTERILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NO PSF DO BAIRRO AMOREIRAS.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 653/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 17:30:15
Autor:  Missionária Sara Diniz

RQN 2829/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA CONTINUAÇÃO DO ACESSO ONDE FOI REALIZADO O NOVO ATERRO, NAS PROXIMIDADES DO LOTE 34.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 666/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:57:14
Autor:  Nilda da Associação

RQN 2830/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PROMOVA A ALTERÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 23 DE MAIO DE 2007.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 667/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:39:46
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2831/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA RUA PINHEIRO CHAGAS, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO N° 292, BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:42:07
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2832/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 14:36:46
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2833/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES ESPERANÇA, CANTO, RIBEIRÃO, ALDEIA DE CIMA, ALDEIA DE BAIXO, SANTO ALEIXO E SANTA BÁRBARA.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 678/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 15:55:38
Autor:  Nilda da Associação

RQN 2834/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA E PODA DA VEGETAÇÃO EM UM LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS MARCOS NEVES TEIXEIRA E GILARDI S. NEIVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:30:45
Autor:  Luís da Cesta

RQN 2835/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO NÚMERO 131 - 288 NA RUA ITAJIBA VALENTIM LANDIM, NO BAIRRO JK.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:02:23
Autor:  Professora Eliete

RQN 2836/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO BECO SÃO SILVESTRE, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 682/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:04:20
Autor:  Professora Eliete

RQN 2837/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO NOVA INSPEÇÃO TÉCNICA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DO PRESÍDIO.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:08:11
Autor:  Professora Eliete

RQN 2838/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 688/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 11:44:44
Autor:  Professor Kassius Kennedy

RQN 2839/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DO ACESSO LOCALIZADO NA REGIÃO DO VALE DO SOTERO, PRÓXIMO AO BAR DO WASHINGTON

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 689/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 11:46:38
Autor:  Professor Kassius Kennedy