Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE120 DIAS, DENÚNCIAS DE ABUSOS NO PRESIDIO DE PARACATU.

REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, O CONTRATO DE CONCESSÃO DA EMPRESA VINCI HIGHWAYS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E SOCIAL, COM REFERÊNCIA DO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE URUCAIA/MG.

SOLICITA AO EXECUTIVO ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "RUMO AO PÓDIO".

SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A DEVIDA REVITALIZAÇÃO (ESTRUTURAL E PAISAGÍSTICO) EM CADA CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A RUA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, N° 8, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL DA ANGOLA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRADO

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E REUNIÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRADO

SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA PORTO, NO BAIRRO SANTO EDUARDO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA HIBISCO, NO BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE AO LOTE N° 130.

SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO AO OFÍCIO N° 01/2026, ENCAMINHADO PELO MOTOCLUBE IRMANADOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DO SÃO PEDRO, LIGANDO A USINA DVPA AO ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JÁ LEGALIZADAS DA REGIÃO DO RECANTO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA TRAVESSIA QUE LIGA A RUA MANOEL PINTO RABELO A RUA ARACAJÁ (ANTIGA PONTE MOLHADDA) NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA MG 188 EM TODO PERÍMETRO URBANO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA REGIÃO SANTA BÁRBARA SENTIDO A REGIÃO DA CONTAGEM, ZONA RURAL DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANÍSIO BOTELHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA COLINA, NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM BASE NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO MULTISSENSORIAL PÚBLICO, DESENVOLVIDO PARA CRIANÇAS AUTISTAS NOS PARQUES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNÍCIPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS: PARQUE DA PAZ, SANTA CRUZ, ALTO DA COLINA E SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA REGIÃO DA FAZENDA SÃO CAETANO, REGIÃO DO CURRALINHO, ZONA RURAL PRÓXIMO À FAZENDA DO SR. DESIDÉRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PARA CADA CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO GENTIL.

SOLICITA AO EXECUTIVO O REPARO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO GENTIL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO GENTIL.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETATIA DE SAÚDE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, E QUE SEJA ENCAMINHADA AS INFORMAÇÕES ÀS COMISSÕES COMPETENTES DESSA CASA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A ENTREGA DO KIT DE MATERIAIS AOS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO VISANDO A INCLUSÃO DO DEFICIENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA ATUAR NA ESCOLA TÉCNICO AGRÍCOLA

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DO PROCON EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXIGINDO A TABELA DE PREÇOS E IMPOSTOS DE CADA PRODUTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO DO SOARES.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE VIABILIADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O BAIRRO VISTA ALEGRE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A VERIFICAÇÃO JUNTO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO A VIABILIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O BAIRRO VILA NOVA I.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE VIABILIADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O BAIRRO VILA NOVA II.

SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE PASSA PELO ARACAJÁ ATÉ A REGIÃO DO BOIGIR.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E O PLENO RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA POPURLAMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DOS PÉS DE MANGA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARANÁ, CUBA, MINAS GERAS E CHILE, NO BAIRRO PARQUE DO PRINCÍPE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, PARA A UTI NEONATAL, DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA RECÉM-NASCIDOS, BEM COMO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A MESMA UTI DISPONHA DE PROFISSIONAL CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GASPAR GOTLIB, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DO DIDI", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARANÁ, CUBA, MINAS GERAIS E CHILE, NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE.

SOLICITA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE CAMPINA, LIMPEZA DE RESÍDUOS, LIMPEZA NAS ÁRVORES E APLICAÇÃO DE BRITA NAS ÁREAS DESCOBERTAS DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DO DIDI", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARANÁ, CUBA, MINAS GERAIS E CHILE, NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE.