Requerimento nº 2579 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2579
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI 15.326/2026 E DEVIDA INCLUSÃO DAS EDUCADORAS DE CRECHE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, BEM COMO TODAS AS GARANTIAS PREVISTAS NO CARGO DE PROFESSOR.
Indexação
Observação