Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CAMARGO, BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ALVES PACHECO, BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE HEMODINÂMICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO PEREIRA SOUZA NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO A COMPRA DE UM LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO DOMINGOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA ALVORADA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PLENA EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 25.505, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE GARANTE ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO PLENA DA LEI FEDERAL Nº 15.222 DE 2025, QUE AMPLIA AS REGRAS DA LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.142 DE 03 DE JUNHO DE 2025.

SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO TANQUE UTILIZADO PARA A LAVAGEM DAS PANELAS NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PLANEJADOS NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANOL DE SOUZA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE FERIDAS- CNTF" EM PARACATU-MG.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA H, EM FRENTE AO NÚMERO 124, BAIRRO ALTO DA COLINA.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PORCENTAGEM MÍNIMA DE ARBORIZAÇÃO EXIGIDA EM PRAÇAS MUNICIPAIS, CONFORME A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, E O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLETA REFERENTE A TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO A PROPORCIONALIDADE DE ARBORIZAÇÃO EXISTENTE EM CADA UMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DA CESTA DE LIXO LOCALIZADA AO LADO DO GALPÃO DA PREFEITURA,SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE PROÍBA O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA BENJAMIN CARNEIRO,NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI "AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS", DESTINADO A OFERECER APOIO FINANCEIRO E SOCIAL AOS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS/ADOLESCENTES COM DIABETES.

REQUERE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E FAZENDA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO PPA 2026-2029 E Á LOA 2026, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 ÁS 13:30H.

SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES, RUA BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, RUA ORIGINAL, RUA A, RUA C, RUA E E TRAVESSA LANDIM, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE COM URGÊNCIA O FECHAMENTO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ADEMAR SILVA NEIVA EM FRENTE AO N° 26, NO BAIRRO VILA MARIANA.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA B,NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA DO OUVIDOR, NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA AMARAL GURGEL, NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA 01, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OLHO VIVO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES INTERNOS DO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OLHO VIVO NA PRAÇA EM FRENTE O CEMITÉRIO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO BATALHA, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM QUE COMPROMETEU O ACESSO DA COMUNIDADE LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA NA RUA PROF. HENRIQUE DOS REIS, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SUBSTITUA A FAIXA DE PEDESTRES SIMPLES POR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL CAIC, E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSEIA DE ESTUDANTES.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DILIGENCIE JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO ESTACIONAMENTO E IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DA CRIANÇA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO HOSPITAL MATERNIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DILIGENCIE JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE, A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ESTACIONAMENTO E IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DA CRIANÇA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO HOSPITAL MATERNIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO ESPAÇO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS JOAQUIM M. BROCHADO E MAJOR ARISTIDES LOPES, NO BAIRRO AMOREIRAS

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES CARDÍACAS EM PARACATU-MG.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE AINDA NÃO CONTAM COM ACESSIBILIDADE PLENA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES EXISTENTES AO FINAL DA RUA DA CONTAGEM, PRÓXIMOS AO MAGIC MOTEL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O MUTIRÃO DA SAÚDE DA MULHER - EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DE ÚTERO PARA QUE EXAMES RELACIONADOS A NEOPLASIA MALIGNA SEJAM REALIZADOS NO PRAZO DE ATÉ TRINTA DIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO E AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO VASSOURA PARA REFORÇO NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA I.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, AO LADO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE, MAIS ACESSÍVEL E AMPLO, QUE CONTEMPLE AS REGIÕES DO CENTRO, BELA VISTA E AMOREIRAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO E ANÁLISE DETALHADA DAS CONDIÇOES DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DO LAJEDO, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PETÚNIA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.