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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA QUE APENAS UMA PARTE POSSUI TAL PAVIMENTAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE E/OU PLANTA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO ARAÚJO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1080, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DANIFICADO NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ALTO DO CÓRREGO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE A RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, SEJA MÃO DUPLA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 2.955, SANCIONADA EM 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS CHACREAMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORTALEÇA O SERVIDO DE ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUÍTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DOS BLOQUETÊS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DO CANTEIRO AO REDOR DA ESCOLA JOSINO NEIVA, BAIRRO BOM PASTOR

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA A PRAÇA JOÃO PAULO II, BAIRRO BOM PASTOR

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA CRECHE DO BAIRRO CHAPADINHA

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ANALISE O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PERITO ASSISTENTE PARA A ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA OU BENEFÍCIO POR INVALIDEZ JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG."

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO AMBROSIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JOQUEI CLUBE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LOTE PÚBLICO NO BAIRRO VIDA NOVA NESTA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O TAPA-BURACOS NA RUA GERALDO OLIVEIRA MELO NO BAIRRO VISTA ALEGRE II.

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA A REFORMA/MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO MG DO STOCOFF (REGIÃO DO SANTA ISABEL)

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOTE DO BAIRRO BOM PASTOR (RUA PADRE BENE, FRENTE AO NÚMERO 841) E CIDADE JARDIM (RUA DOS IPÊS)

SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORA NA ILUMINAÇÃO NA RUA SILVESTRE, BAIRRO VISTA ALEGRE.

SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DO BECO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM M. PIMENTEL, Nº 36, ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA FAIXA DE PEDESTRES COM LOMBADA NA RUA MARTINS MUNDIM, N° 5, CENTRO (EM FRENTE À FUNERÁRIA SÃO PEDRO)

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO ESPORTIVO DE FUTSAL MASTER NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA IDENTIFICAÇÃO DENOMINADA "OBRA LEGAL", A SER FIXADA DE FORMA VISÍVEL NAS CONSTRUÇÕES QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE LICENCIADAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSIRA CRITÉRIOS DE EQUIDADE DE GÊNERO, NAS MODALIDADES DE EDITAIS PÚBLICOS ORGANIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS PELO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO COTAS OU CRITÉRIOS ESPECÍFICOS QUE ASSEGUREM PARTICIPAÇÃO DE MULHERES, ESPECIALMENTE DAQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULBERABILIDADE SOCIAL, CHEFES DE FAMÍLIA, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E MULHERES DO CAMPO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL, COM PREVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E DIGITAIS EM REGIÕES RURAIS E PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM ESCOLAS PÚBLICAS, ASSOCIAÇÕES OU CENTROS COMUNITÁRIOS, JÁ INSTALADAS E ESTRUTURADAS NESSAS LOCALIDADES, UTILIZANDO O ACERVO FÍSICO, DIGITAL E INTERNET, INCETIVANDO A LEITURA E À FORMAÇÃO CULTURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADOTE OFICIALMENTE DE FORMA PROGRESSIVA AO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, EM TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS, MOBILIÁRIO URBANO, PEÇAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, MATERIAIS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REVISE, MODERNIZE E/OU REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO OS AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E TECNOLÓGICAS OCORRIDAS DESDE SUA PROMULGAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INLUA AS ATIVIDADES HUMANAS DE COLETA SELETIVA MANUAL URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NOS PROGRAMAS ESTRUTURANTES VOLTADOS À TEMÁTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES ADEPTOS À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E DE MENOR IMPACTO AMBIENTAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA PARA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO RICO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO MANANCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO SANTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 340, BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA A CONVOCAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, CONVENIADA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES PARA, CONFORME TERMOS DA LEI 3.393/2018, FAÇA A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA AMÉLIA DA SILVA NEIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, A HOMENAGEM DA MARIA JOSÉ BORGES DE MELO, CONHECIDA COMO MARIA PÃO DE QUEIJO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARAÍBA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO

SOLICITA AO EXECUTIVO À PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO ALVORADA

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA

SOLICITA AO EXECUTIVO O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO QUANTO À LIMPEZA DOS LOTES VAGOS NO BAIRRO VITÓRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO "OLHO VIVO" NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÃO DOMINGOS

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REFORMA E REABERTURA DA ESCOLA DO POVOADO DO SÃO DOMINGOS

SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUE FICA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, INCLUINDO A REFORMA E REPOSIÇÃO DE ÁRVORES

SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DO CERCAMENTO DO AÇUDE DO PARQUE ECOLÓGICO QUE FICA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA APAE PARACATU