Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RQN 1359/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADEQUAÇÃO DAS ESCADAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2129/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:43:50
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
|
RQN 1360/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO, BELA VISTA I, PARACATU-MG.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2130/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:47:37
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
|
RQN 1361/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 13.977/2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2131/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:53:34
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
|
RQN 1362/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 15.116/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2132/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:05:40
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
|
RQN 1363/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS, COM FOCO ESPECIAL NO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2133/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:37:52
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1364/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2134/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:39:59
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1365/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA REFORMAS E MELHORIAS EM MORADIAS DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS EM NOSSA CIDADE, NOS TERMOS E EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 23 DE ABRIL DE 2025, NO ARTIGO 32, ITEM I.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2135/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:43:16
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1366/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CAPACITAÇÃO DE ALUNOS COMO CONDUTORES TURÍSTICOS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2136/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:45:53
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1367/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A DETERMINAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PADRE NÓBREGA, JK (FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO), SENDO PERMITIDO APENAS PARAR.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2140/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:30:19
Autor:
Gislene Couto
Texto Original
|
RQN 1368/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AS HORAS EXTRAS PARA A GRATIFICAÇÃO DOS PLANTÕES DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM SEJAM NOS MESMOS MOLDES DE BIOQUÍMICO E ENFERMEIRO, MUDANDO O ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR 54/2007 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 136/2018 QUE SÃO DE 70%.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2143/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:48:33
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1369/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ALTERADA A LEI DE 32/2001 DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES LOTADOS NA UTI, PARA QUE O SALÁRIO BASE NO CONTRA CHEQUE SEJA SOBRE 40%, BASEADO NA PL 743/24
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2144/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:49:21
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1370/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O SALÁRIO BASE DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM SEJA FIXADO EM 70%, COM BASE NA LEI 14.434/2022, QUE INSTITUI O SALÁRIO NACIONAL A ESSE PERCENTUAL.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2145/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:51:43
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1371/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PROJETO DE LEI ALTERANDO O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS, SERVIÇOS E POSTURAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 054/2007, ATUALMENTE ENQUADRADO NO NÍVEL DE VENCIMENTO VII, QUE DEVERÁ PASSAR A SER ENQUADRADO NO NÍVEL XI
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2146/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:53:11
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1372/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADA UMA LEI PARA QUE ESTABELEÇA FÉRIAS DE 40 (QUARENTA) DIAS ANUAIS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA UTI, SENDO DUAS VEZES DE 20 (VINTE) DIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2147/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:54:37
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1373/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PROJETO DE LEI ALTERANDO O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 054/2007, ATUALMENTE ENQUADRADO NO NÍVEL DE VENCIMENTO IX, QUE DEVERÁ PASSAR A SER ENQUADRADO NO NÍVEL XI
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2148/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:56:01
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1374/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, A NOTIFICAÇÃO DEVIDA PARA O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA LEONOR SILVA NEIVA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE MENCIONADO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2150/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:29:54
Autor:
Nicolas Sheldon
Texto Original
|
RQN 1375/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA, SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2154/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:32:45
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1376/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA DOM SERAFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2155/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:34:33
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1377/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A RETOMADA DO EVENTO CULTURAL DENOMINADO "RODELÃO DO SAMBA", TRADICIONALMENTE REALIZADO NA PRAÇA DO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2156/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:36:44
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1378/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP INSTITUCIONAL E A CONTRATAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA FIXA PARA ATENDIMENTO DA CLÍNICA RURAL DE PARACATU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2165/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:49:43
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 1379/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NA CLÍNICA RURAL DE PARACATU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:54:02
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 1380/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INSTALE PLAYGROUND DE EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 12:04:15
Autor:
Wesley Ribeiro
Texto Original
|
RQN 1381/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PAULO MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 154, NO BAIRRO AMOREIRAS I
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2169/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 12:10:07
Autor:
Wesley Ribeiro
Texto Original
|
RQN 1382/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E A ADEQUAÇÃO DO SETOR DE LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2171/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:40:33
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1383/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SUPORTES ADEQUADOS PARA REDE DE SEGURANÇA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2174/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:41:38
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1384/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA TRAVESSA GOVERNADOR JK E A RUA SERGIO ULHOA, NO CRUZAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2178/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:55:47
Autor:
Nilda da Associação
Texto Original
|
RQN 1385/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A RELOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO, PARA A FRENTE DO PORTÇAO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2179/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:20:57
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1386/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER EM REUNIÃO DA COMISSÃO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2181/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:45:32
Autor:
Professora Eliete
Texto Original
|
RQN 1387/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA A TRATAR DA SITUAÇÃO DA COLETA SELETIVA.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2184/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:09:07
Autor:
Professora Eliete
Texto Original
|
RQN 1388/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO A CAMPANHA "MAIO LARANJA", DEDICADA AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 2185/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:16:28
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
|
RQN 1389/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABETES
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 2188/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:36:15
Autor:
Nicolas Sheldon
Texto Original
|
RQN 1390/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO D SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 2189/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:38:06
Autor:
Nicolas Sheldon
Texto Original
|
RQN 1391/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 3.720. DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSITIUI O CALENDÁRIO ANUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PREVISTO EM SEU TEXTO LEGAL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 2191/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:59:22
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
|
RQN 1392/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIOS DE ESTOMOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE PARACATU.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 2192/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:59:06
Autor:
Alex Eletrolex
Texto Original
|
RQN 1393/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO LOTE DAS UBS DO BAIRRO AMOREIRAS II NESSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 2196/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:20:15
Autor:
Nicolas Sheldon
Texto Original
|
RQN 1394/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOM SERAFIM Nº 70, BAIRRO ARRAIAL DA ANGOLA (AUTO ELÉTRICA DALTON).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 2197/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:22:21
Autor:
Nicolas Sheldon
Texto Original
|
RQN 1395/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO OFICIAL DA "FESTA DO PÃO DE QUEIJO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 2199/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:04:25
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1396/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A AVALIAÇÃO TÉCNICA E A INTERVENÇÃO NOS BLOQUETES DA RUA PINHEIRO CHAGAS, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 2201/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:51:41
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 1397/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DILIGENCIADO JUNTO AO GORVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A IMEDIATA RETOMADA DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO INSULINA ASPARTE E QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA O REESTABELECIMENTO REGULAR DO REFERIDO FORNECIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ALTO CUSTO
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 2205/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:12:04
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 1398/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA E REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 2214/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:32:17
Autor:
Professora Eliete
Texto Original
|
RQN 1399/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO TOTEN NA CRECHE VALTER PIRES DE OLIVEIRA "NONÔ CARROCEIRO".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 2215/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 17:02:02
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1400/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA LIXEIRA NA CRECHE VALTER PIRES DE OLIVEIRA "NONÔ CARROCEIRO".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 2216/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 17:04:06
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1401/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO CADEADOS NOS PADRÕES DE ÁGUA E DE ENERGIA NA CRECHE VALTER PIRES DE OLIVEIRA "NONÔ CARROCEIRO".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 2217/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 17:06:01
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1402/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM TOTEN DE MONITORAMENTO OSTENSIVO NA CRECHE DO BELA VISTA, CARLOS ROBERTO DA CUNHA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 2218/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 17:08:13
Autor:
Manoel Alves
Texto Original
|
RQN 1403/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU DELIBERE MOÇÃO DE REGOZIJO À SIMONY ANGELINO DA SILVA
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 2220/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 13:37:35
Autor:
George Linderski
Texto Original
|
RQN 1404/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO A PROTEÇÃO INTEGRAL", A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 2221/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:21:55
Autor:
Claudirene Rodrigues
Localização Atual: CDHC - *Direitos Humanos e Cidadania
Status: Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento retirado pela autora em 20/05/2025.
Texto Original
|
RQN 1405/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "FIBROMIALGIA: UM DESAFIO INVISÍVEL QUE EXIGE VISIBILIDADE PÚBLICA"
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 2222/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:22:25
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
|
RQN 1406/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 2223/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:40:47
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1407/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BILHETE ELETRÔNICO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PARACATU.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 2224/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:45:30
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
RQN 1408/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FOTOVOLTAICA NO ASSENTAMENTO RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 2225/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:49:12
Autor:
Altanir Junior
Texto Original
|
