Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM BODY SCAN PARA INSPEÇÃO CORPORAL NO PRESÍDIO DE PARACATU.

SOLICITA Á COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE REALIZE DILIGÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DILIGÊNCIA NO PRESÍDIO MUNICIPAL

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA PONTE MANOEL CAETANO, REGIÃO ALDEIA DE CIMA.

SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AO TEMA, E CONVIDAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA O SERVIÇO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS, CONTRATOS E PROCESSO LICITATÓRIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE EXAME DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA INTERNAS DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE SECRETARIA PARA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE COZINHA PARA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE SALA DE AULA PARA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE LAVANDERIA PARA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE PARA A ÁREA EXTERNA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DIREITO DE VALE-TRANSPORTE PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DIREITO DE FÉRIAS PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODE DO MATO NOS LOTES VAGOS DA RUA IPÊ, NO JARDIM SERRANO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVODOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO AMABAP.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DO MATO NOS LOTES VAGOA DA RUA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, ANEXO AO DOCUMENTO, POR MOTIVO DE DUPLICIDADE COM A LEI Nº3.206, DE OUTUBRO DE 2015, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ MARIA ANTÔNIO DE OLIVEIRA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BALTAZAR ALBERNAZ, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA TORNAR DE MÃO ÚNICA A RUA SÃO GONÇALO, BAIRRO CENTRO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS VINDAS Á ENTRADA DO POVOADO SÃO DOMINGOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA VACINAÇÃO ITINERANTE NAS COMUNIDADES DE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO E FOMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA QUE ESSAS MULHERES POSSAM SE QUALIFICAR E CONSIGAM SUPERAR AS DIFICULDADES CAUSADAS PELAS AGRESSÕES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DESTINADOS A TRANSPORTAR PACIENTES QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SAÚDE PARA CONSULTAS E EXAMES FORA DO MUNICÍPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, CRIANDO UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS COM PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA REUNIÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE SANTA BÁRBARA, COM O OBJETIVO DE AJUSTAREM O USO E MANUTENÇÃO DA QUADRA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BARBÁRA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA COMPLETAR O QUADRO DE DOCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA USO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, BEM COMO TODOS OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR UM AMBIENTE SAUDÁVEL, SEGURO E FAVORÁVEL AO ENSINO/APRENDIZADO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CORTINAS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, O QUE EVITARÁ TRANSTORNOS COM A MUDANÇA DE CARTEIRAS DOS LUGAR E REFLEXOS NO QUADRO NEGRO EM FUNÇÃO DA CLARIDADE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUROS PARA DELIMITAR A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, TRAZENDO SEGURANÇA À COMUNIDADE ESCOLAR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESMEMBRAMENTO DAS SALAS MULTISSERIADAS DE 1 E 2 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, GARANTINDO O MÍNIMO DE QUALIDADE EDUCACIONAL

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, POSSIBILITANDO O ACESSO DE FATO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU TROCA DO PORTÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO SÃO SEBASTIÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E DIGNIDADE NO AMBIENTE DE ENSINO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DE TODO O TERRITÓRIO NO QUAL SE ENCONTRA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO IMÓVEL, QUE PROPICIA O POTENCIAL AMBIENTE PARA ANIMAIS PEÇONHENTOS, RESULTANDO RISCO À SAÚDE DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA INTITUIÇÃO DE ENSINO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE ARTESANATO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO QUADRO DE ENERGIA DA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO E/OU LIBERAÇÃO DA REDE DE INTERNET SEM FIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SABASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU TROCA DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DAS PAREDES DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE APOIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORTINAS PARA AS JANELAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE MAIS UM FOGÃO OU EQUIPAMENTO SIMILAR PARA A CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA, SÃO SEBASTIÃO.