Requerimento nº 735 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
735
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
1064
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, ANEXO AO DOCUMENTO, POR MOTIVO DE DUPLICIDADE COM A LEI Nº3.206, DE OUTUBRO DE 2015, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ MARIA ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Indexação
Observação