Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM SERRANO.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE PORTO BURITI.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A AMBULÂNCIA DOADA PELA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DESTINADA AO TRANSPORTE DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DNIT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR 040, DANDO ACESSO DO BAIRRO BELA VISTA AO ALTO DA COLINA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENHÔ, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO AO DNIT SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 040, NO TRECHO ENTRE O PORTAL DE MINAS E O SALÃO DE FESTAS ARENA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PARACATU.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NOS TRECHOS NECESSÁRIOS DAS RUAS MELQUÍADES GONÇALVES CARVALHO, JOÃO MACEDO, TENENTE OLÍMPIO GONZAGA, BERNARDO CAPARUCHO, FRANCISCO CARNEIRO, FRANCISCO RODRIGUES MENHÔ, BOA VISTA, AFRÂNIO SALUSTIANO, DONIZETE VICTOR RODRIGUES, ALCEBÍADES CARVALHO E PATOS DE MINAS E TRAVESSA MELQUÍADES GONÇALVES, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PATOS DE MINAS, EM FRENTE AO NÚMERO 359, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALCEBÍADES CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 357, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AFRÂNIO SALUSTIANO, EM FRENTE AO NÚMERO 347, BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE OLÍMPIO GONZAGA, EM FRENTE AO NÚMERO 117, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MELQUÍADES GONÇALVES DE CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 345, NO BAIRRO BEL VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 331, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDO CAPARUCHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 73, 232 E 300, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA COPASA, SENHOR SEBASTIÃO PINHEIRO COSTA, PARA SUGERIR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SERRANO.

REQUER CONVOCAÇÃO DO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PARACATU PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA, QUANTO À OBRIGAÇÃO DE O CIDADÃO QUE POSSUI VEÍCULO AUTOMOTOR A FAZER VISTORIA EM EMPRRESA PARTICULAR.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, COMPREENDIDO NO PARÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2007 A JANEIRO DE 2010.

REQUER CONSTITUIÇÃO DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ARPA � ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS DE PARACATU, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REVISÃO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA DO PORTO BURITI.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENHÔ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 217 E 230, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE, PARA INTERCEDER JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO SENTIDO DE NORMATIZAR DE FORMA URGENTE, POR MEIO DE DIPLOMA LEGAL, A INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL (CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA /INSS) INCIDENTES SOBRE A VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE EM RECENTE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FOI RECONHECIDA A ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE TAL TRIBUTO, ATRAVÉS DO RE 363.852 E AINDA QUE O DEPUTADO VIABILIZE AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, DR. OTACÍLIO DANTAS CARTAXO PARA TRATAR DE INTERESSE DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CONTRIBUINTES.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, PARA INTERCEDER JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO SENTIDO DE NORMATIZAR DE FORMA URGENTE, POR MEIO DE DIPLOMA LEGAL, A INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL (CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA /INSS) INCIDENTES SOBRE A VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE EM RECENTE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FOI RECONHECIDA A ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE TAL TRIBUTO, ATRAVÉS DO RE 363.852 E AINDA QUE O DEPUTADO VIABILIZE AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, DR. OTACÍLIO DANTAS CARTAXO PARA TRATAR DE INTERESSE DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CONTRIBUINTES.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA ANTÔNIO SANTANA, INICIO NA RUA EVERALDO SANTANA E TERMINO FUNDO DO AEROPORTO, NO PARACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CARLOS SOARES RODRIGUES E FRANCISCO TIMOTÉO LISBOA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO BAR SOL E LUAR, NO BAIRRO SANTO EDUARDO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DUDU ROCHA, BAIRRO VILA MARIANA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS MAIS DANIFICADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS ONDE ESTE FOR SUFICIENTE, NOS SEGUINTES BAIRROS: BELA VISTA, BELA VISTA II, NOSSA SENHORA DA APARECIDA, ALTO DA COLINA, AMOREIRAS II E ESPLANADA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS QUE LIGA A REGIÃO DO RETIRO À REGIÃO DO MORRO AGUDO.

REQUER PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS AEROPORTO E JJ. ANSELMO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO ASFALTO NA RUA EVERALDO SANTANA VEVE, EM FRENTE AO NÚMERO 680.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA DA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA TÓRIO, NO BAIRRO AMOREIRAS II.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NA ESQUINA DA RUA PADRE MANOEL COM A RUA BENTO PEREIRA MUNDIM.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE UMA GROTA DE UM TERRENO BALDIO E A CASA DE NÚMERO 829, NA RUA ADRILHES ULHÔA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS 03 BUEIROS NA ESQUINA DA RUA CIRIACO FRANCISCO DE ANDRADE, COM A RUA BENTO PEREIRA MUNDIM, EM FRENTE AO DNER.

REQUER SEJA OFICIADO O SR. JOÃO BATISTA VIEIRA � 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR E O COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO PARA QUE INFORME A ESTA CASA AS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS ANOS DE 2007 A 2009 ENVOLVENDO VEÍCULOS (CARGA E PASSEIO) E PEDESTRES, COM OS RESPECTIVOS NÚMERO DE VÍTIMA, SE HOUVER, NOS SEGUINTES TRECHOS: RODOVIA MG 188 KM 151 (ENTRADA DO POVOADO DA LAGOA) KM 159 (POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO), KM 163 (BAIRRO PRIMAVERA) E KM 174 PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO SANTA ISABEL.

REQUER SEJA OFICIADO O SR. VIVALDO MARTINS, COORDENADOR DA 26ª CRG/ PARACATU � DER, SUGERINDO QUE FAÇA A RE-INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES TRECHOS: RODOVIA MG 188 PRÓXIMO AO KM 159 E PRÓXIMO AO KM 163 ENTRE OS BAIRROS JARDIM SERRANO E PRIMAVERA.

REQUER DO PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: NOME DO SERVIDOR LOTADO NO CARGO, SALÁRIO E CARGA HORÁRIA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA VERRÍSSIMO VIEIRA DOS SANTO, PARACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS NAS AV. J.J. ANSELMO E TENENTE HUGO LIMA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA EM TODA ÁREA DA AERONÁUTICA DE PARACATU, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SETOR VILA DO SOL, BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, PARACATUZINHO.

REQUER DA COPASA A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA JOÃO BOYLE, BAIRRO BELA VISTA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA SINHÁ ULHÔA, COM RUA JOÃO ULHÔA, BAIRRO PARACATUZINHO.