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PRE 14/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VIRGÍLIO EUSTÁQUIO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Processo: 14 / 2009
Autor:
João Macedo
Relatorias:
Sílvio Magalhães (CTE - Comissão Temporária Especial)
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Glewton de Sá (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2009
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 540/2009.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 540, de 27 de outubro de 2009
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PRE 15/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLIAN JOSÉ FERREIRA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Processo: 15 / 2009
Autor:
João Macedo
Relatorias:
Sílvio Magalhães (CTE - Comissão Temporária Especial)
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2009
Última Ação: ARQUIVADO FACE À REJEIÇÃO DO PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL.
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PRE 16/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NEWTON ROBERTO NOTÁRIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Processo: 16 / 2009
Autor:
Glewton de Sá
Relatorias:
Joãozinho Contador (CTE - Comissão Temporária Especial)
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João Macedo (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2009
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 542/2009.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 542, de 21 de dezembro de 2009
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PRE 17/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ QUEIRÓZ DA SILVA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Processo: 17 / 2009
Autor:
João Macedo
Relatorias:
Joãozinho Contador (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2009
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 541/2009.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 541, de 04 de dezembro de 2009
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PRE 18/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DILMA VANA ROUSEFF.
Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Processo: 18 / 2009
Autor:
João Macedo
Relatorias:
Glewton de Sá (CTE - Comissão Temporária Especial)
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Joãozinho Contador (CTE - Comissão Temporária Especial)
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: ARQUIVADO FACE À REJEIÇÃO DECORRENTE DE PARECER CONTRÁRIO.
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PRE 19/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Processo: 19 / 2009
Autor:
Wilson Martins
Relatorias:
João Macedo (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
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Joãozinho Contador (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2009
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 543/2009.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 543, de 22 de dezembro de 2009
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PRE 20/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OLAVO REMÍGIO CONDÉ.
Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 20 / 2009
Autor:
Vânio Ferreira
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2010
Última Ação: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 545, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 545, de 30 de abril de 2010
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PRE 21/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA APARECIDA DE FREITAS NEIVA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Processo: 21 / 2009
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2010
Última Ação: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 546, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 546, de 30 de abril de 2010
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REP 24/2009 - Representação
Ementa: REQUER À MESA DA CÂMARA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA LOCAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO POSTO DE GASOLINA PORTAL DE MINAS, NA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO, BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 38/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA 45º BPM, SUGERINDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS ALTO DO AÇUDE E VISTA ALEGRE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 39/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA PROVIDENCIADA UMA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR GERAL DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, DR. LUIZ ANTÔNIO PAGOT, PARA SUGERIR ILUMINAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA BR 040, ENTRE OS KM 39 A 45.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 40/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA PROVIDENCIADA UMA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR GERAL DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, DR. LUIZ ANTÔNIO PAGOT, PARA SUGERIR INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO PERÍMETRO URBANO DA BR 040, LIGANDO O POSTO CRUZEIRO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 41/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMRA SEJA PROVIDENCIADA UMA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR GERAL DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, DR. LUIZ ANTÔNIO PAGOT, PARA SUGERIR A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO PERÍMETRO URBANO DA BR 040, LIGANDO OS BAIRROS BELA VISTA I E BELA VISTA II.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 42/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA PROVIDENCIADA UMA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR GERAL DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, DR. LUIZ ANTÔNIO PAGOT, PARA SUGERIR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NO PERÍMETRO URBANO DA BR 040, ENTRE OS KM 39 A 45.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 43/2009 - Representação
Ementa: REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUBDELEGADA DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PARACATU, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DA COLETA DE LIXO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, OBJETIVANDO A GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, COM A VERIFICAÇÃO DO FORNECIMENTO E DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, VISANDO AINDA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MINORAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS À SAÚDE A QUE ESTÃO EXPOSTOS ESTES PROFISSIONAIS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:
Vânio Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE POR 2 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.
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REP 64/2009 - Representação
Ementa: REQUER À MESA DA CÂMARA SEJA SUGERIDA À COPASA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA WOLNEI MEIRELES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 65/2009 - Representação
Ementa: REQUER À MESA DA CÂMARA SEJA SUGERIDA À COPASA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO MENDES, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 76/2009 - Representação
Ementa: REQUER À MESA DA CÂMARA SEJA SUGERIDA À COPASA A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 77/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA SUGERIDA AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO O BAIRRO ALTO DO AÇUDE COM O CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 80/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES E AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - CEFET, SUGERINDO QUE, POR OCASIÃO DA CONFECÇÃO DOS EDITAIS PARA VESTIBULARES, SEJAM ADOTADOS LIVROS DE AUTORES DA ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS, VOLTADOS PARA A CIDADE, TAIS COMO: OLIVEIRA MELO, CORACI NEIVA, TARZAN LEÃO E OUTROS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Autor:
Glewton de Sá
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REP 124/2009 - Representação
Ementa: REQUER À MESA DA CÂMARA ENVIO DE OFÍCIO À TELEMAR SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NAS RUAS ZINCO E OURO, RESPECTIVAMENTE, NO BAIRRO AMOREIRAS II.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA.
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REP 125/2009 - Representação
Ementa: REQUER À MESA DA CÂMARA ENVIO DE OFÍCIO À TELEMAR SOLICITANDO MANUTENÇÃO NOS ORELHÕES DOS BAIRROS AMOREIRAS II, APARECIDA, ESPLANADA E BELA VISTA II.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA.
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REP 134/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COPASA SUGERIDA LIGAÇÃO GRATUITA DE ESGOTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 142/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA COROMANDEL, NO BAIRRO VILA CRUVINEL, PRÓXIMO AO N.º 53.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2009
Última Ação: APROVADA POR 5(CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 4(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS.
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REP 146/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. RECEBIDA RESPOSTA DO BB EM 16/03/2008.
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REP 147/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 148/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO BANCO HSBC, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 149/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO BANCO ITAÚ S/A, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 150/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JK.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 151/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA EXPRESSO PLANALTO LTDA, SUGERINDO QUE SEJAM AFIXADAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DOS ÔNIBUS DESTA EMPRESA, PLACAS INDICATIVAS DE ITINERÁRIO E RESPECTIVOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE POR ALI CIRCULAM.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 195/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE VILA TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
Graças Jales
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 196/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO ENTRE OS NºS 07 E 195, NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO PARACATUZINHO; E NA RUA 05, EM FRENTE AO Nº 841, BAIRRO BOM PASTOR.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 199/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PARACATU.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 224/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO DONA MARIANA, NO FINAL DA RUA PRESBITERIANA, NA VILA MARIANA.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Graças Jales
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2009
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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REP 266/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, SUGERINDO A FISCALIZAÇÃO DAS MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEL, EM TODA A CIDADE.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2009
Última Ação: APROVADA.
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REP 272/2009 - Representação
Ementa: REQUERENDO DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA COPASA, SR. PAULO ROBERTO CUNHA BARROS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ANTONINA ROSA DE JESUS, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2009
Última Ação: APROVADO.
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REP 273/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA CONFERÊNCIA COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SOBRE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO PARA MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Processo: 273 / 2009
Autor:
Rosival Araújo
Relatorias:
Glewton de Sá (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2009
Última Ação: PARECER PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO.
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REP 293/2009 - Representação
Ementa: SUGERINDO À OI/TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TP NA RUA EMANUEL LABOISIÉRE, NO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:
Glewton de Sá
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REP 325/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI/TELEMAR, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TP NA RUA ALAMEDAS DAS ORQUÍDEAS, NAS PROXIMIDADES DOS NOS 41 E 51, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Glewton de Sá
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REP 334/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA COPASA, SR. PAULO ROBERTO CUNHA BARROS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO MACEDO, ANTIGA RUA PETÚNIA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:
Wilson Martins
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REP 349/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO, SETOR ESPÍRITO SANTO, BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2009
Última Ação: APROVADA.
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REP 355/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA TRAVESSA VERÍSSIMO VIEIRA SANTOS, ANTIGO BECO 09, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2009
Última Ação: APROVADA.
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REP 363/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV. 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
Vânio Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2009
Última Ação: APROVADO.
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REP 386/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA .ºCÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, SENHOR CARLOS LUPI, SUGERINDO MELHORIAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO NOROESTE DE MINAS, EM PARACATU.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2009
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO OFÍCIO 315/2009/GAB/GRTE QUE HÁ O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 46010.002448/2009-96.
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REP 391/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DERCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:
Vânio Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2009
Última Ação: APROVADA.
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REP 415/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO MENDES TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:
Graças Jales
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REP 433/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE REGIONAL JUNTO AO PROJETO LUZ PARA TODOS, A FIM DE QUE ENCAMINHE AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDISON LOBÃO, E AO PRESIDENTE DA CEMIG, DJALMA MORAIS, MANIFESTO DESTA CASA REPRESENTATIVA DO POVO NO INTUITO DE SOLICITAR A DEVIDA AGILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO MESMO NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS NECESSÁRIAS ENCONTRAM-SE ESTAGNADAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2009
Última Ação: APROVADA.
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REP 441/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GERENTE DA COPASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS TRAVESSAS GENERAL CRISPIM, ANTÔNIO SANTANA, PROFESSOR OTO COSTA E EVALDO SANTANA VEVÊ, PRÓXIMO AO AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2009
Última Ação: APROVADA.
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REP 443/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DNIT, SUGERINDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 040, PRÓXIMO AO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2009
Última Ação: APROVADA.
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REP 462/2009 - Representação
Ementa: REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS, SUGERINDO GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A INSTALAÇÃO, EM PARACATU, DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:
Wilson Martins
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